Áreas de Atuação
Somos um escritório de advocacia full service, que oferece assessoria jurídica especializada em todas as práticas do Direito, com ampla experiência em mercados estratégicos e abordagem multidisciplinar para sempre encontrar as soluções adequadas e completas.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
O escritório conta com uma equipe formada por profissionais multidisciplinares e especialistas na regulamentação de diversos aspectos do setor privado e ampla experiência na condução e acompanhamento de operações imobiliárias, incluindo ações judiciais de alta complexidade.
A equipe conta com profissionais altamente familiarizados com ações possessórias, reivindicatórias, bem como com a constituição e execução de garantias.
Ainda, a equipe de Direito Imobiliário conta com o apoio de outras áreas do escritório, a fim de garantir uma abordagem complexa e precisa em relação ao quanto solicitado por seus clientes.
Responsáveis
Direito Societário
A área societária do Escritório, possuindo como diferencial sua visão multidisciplinar, atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, buscando soluções sob medida e inovadoras a seus cliente, sem perder de vista, porém, a segurança jurídica.
Possuindo o apoio das demais áreas do Escritório, oferece, aos clientes envolvidos em processos de fusões e aquisições conduzidos pelo escritório, serviços completos de auditoria legal (due diligence).
Além da atuação estratégica na área societária, o Escritório possui atuação preponderante no chamado societário do “dia-a-dia”, possibilitando que empresas de pequeno, médio e grande porte, estejam em dia com as obrigações que lhes são impostas, não só pela legislação societária, assim como pelo própria documentação interna da empresa (contrato social, estatuto social, acordo de acionistas, etc).
Responsáveis
Contencioso
O Escritório possui atuação especializada no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando a cobrança de tributos, bem como visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente.
Possui também atuação sólida no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
Consultivo
A área consultiva tributária do Escritório, por meio de assessoria ágil e personalizada, busca tornar os negócios de seus clientes tributariamente eficientes, seja por meio revisões de procedimentos na área tributária, seja por meio da estruturação de planejamentos tributários seguros.
Além disso, presta consultoria em matéria tributária em geral, solucionando questionamentos pontuais sobre a extensa e complexa legislação tributária relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
Dado o caráter interdisciplinar dos profissionais que atuam nesta área do Escritório, está sempre presente nos trabalhos efetuados pelas demais áreas, de modo a que não possuam repercussão fiscal economicamente negativa aos seus clientes.
Responsáveis
Contencioso
O escritório representa seus clientes, pessoa física ou jurídica, perante todos os órgãos da esfera pública (Instâncias Administrativas, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho) e privada (câmaras de mediação e conciliação).
O escritório também atua na solução de conflitos sindicais nos âmbitos judicial e extrajudicial.
Consultivo
Alinhada com a cultura geral do escritório em fornecer soluções inovadoras focadas nas estruturas negociais dos clientes, a área trabalhista oferece assessoria jurídica preventiva, atuando, por exemplo, na elaboração de contratos de trabalho, implementação de políticas de recursos humanos, parametrizações de folhas de pagamento, reestruturação de quadro pessoal, bem como no auxílio em negociações coletivas de trabalho.
A área atua constantemente na busca pela redução do passivo trabalhista de seus clientes, partindo da sua análise e mapeamento, a fim de mitigar os riscos jurídicos inerentes às relações de trabalho.
Responsáveis
Recuperação Judicial e Falência
O escritório possui profissionais com ampla experiência na atuação contenciosa e consultiva, sob o âmbito da insolvência, com atuação principal em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falências e ações estratégicas de recuperação de créditos.
A equipe responsável avalia e assessora clientes de acordo com a necessidade de cada demanda, por meio da elaboração de memorandos, contratos, pareceres e, também, pelo ajuizamento ou condução de processos judicias de baixa ou elevada complexidade.
Intermediamos, ainda, procedimentos de reestruturação de empresas e operações de crédito.
A área conta com o suporte imediato de profissionais de outras equipes do escritório, a fim de garantir celeridade e, consequentemente, eficiência em demandas complexas e multidisciplinares.
Responsáveis
Contencioso Cível
O Escritório possui vasta experiência na atuação em demandas de natureza cível, societária, bancária, regulatória, propriedade intelectual, tecnologia, dentre outras, com atuação marcada pela pessoalidade, seja no trato com os clientes, com a definição de estratégias e suporte às demandas internas, seja no relacionamento com os órgãos do Poder Judiciário, e pela multidisciplinaridade de seus advogados, que os habilita a atuar em causas complexas em conjunto com as demais áreas especializadas do escritório.
Paralelamente à sua atuação no âmbito cível, no qual o perfil dinâmico dos advogados colabora para a solução rápida e eficaz das disputas, notabiliza-se pela condução especializada em procedimentos arbitrais e na área consultiva cível/contratual, buscando, a partir da troca de informações com as demais áreas do Escritório, soluções inovadoras e interdisciplinares.
Responsáveis
Direito do Consumidor
O Escritório possui atuação marcada na área do Direito do Consumidor, tanto no âmbito administrativo, perante o Ministério Público e órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON e SENACON), bem como no âmbito judicial.
Conta com experiência nos mercados de energia, entretenimento, supermercadista, securitário e aeronáutico.
Na área consultiva, possui expertise na avaliação de políticas de consumo de empresas, assim com na elaboração e revisão de termos de usos, sites de vendas de produtos e/ou prestação de serviços, campanhas publicitárias e demais mecanismos de marketing.
Responsáveis
Família e Sucessões
O Escritório possui vasta experiência na atuação em demandas de natureza cível, com atuação marcada pela pessoalidade, seja no trato com os clientes, com a definição de estratégias e suporte às demandas internas, seja no relacionamento com os órgãos do Poder Judiciário, e pela multidisciplinaridade de seus advogados, que os habilita a atuar em causas complexas em conjunto com as demais áreas especializadas do escritório.
Paralelamente à sua atuação no âmbito cível, no qual o perfil dinâmico dos advogados colabora para a solução rápida e eficaz das disputas, notabiliza-se pela condução especializada em procedimentos arbitrais e na área consultiva cível/contratual, buscando, a partir da troca de informações com as demais áreas do Escritório, soluções inovadoras e interdisciplinares.
Responsáveis
Direito do Entretenimento
O escritório auxilia agências na ativação de marcas, estruturação e desenvolvimento de eventos, sejam eles focados no mundo esportivo, corporativo, público ou privado, desde o momento da concepção.
Com visão ampla do mercado, possibilita-se aos clientes do escritório maior segurança nas relações com fornecedores e público, de modo a mitigar os riscos e maximizar lucros.
A atuação do escritório compreende, mas não se limita, a elaboração e análise de contratos de natureza cível, trabalhista e marcária e, ainda, risk assessment tributário do serviço a ser prestado ou do evento a ser realizado.
Responsáveis
Consultoria
O Escritório atua com consultoria preventiva e no direito contencioso em diversas questões relacionadas a negociação e formalização dos direitos dos atletas, dos clubes, das federações e nas diversas relações e representações jurídicas relacionadas à indústria esportiva.
Principais Demandas
Dentre as principais demandas relacionadas à nossa atuação no direito desportivo, destacamos:
– Atuação Consultiva e Contenciosa em diversas modalidades esportivas;
– Atuação na estruturação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs);
– Contencioso Trabalhista para atletas (cobrança de salário, FGTS, férias e 13º salário, Rescisão Indireta do Contrato de trabalho);
– Assessoria jurídica aos atletas e técnicos em geral
– Direito de Imagem e Direito de Arena
– Elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
– Elaboração de contratos de atletas com intermediários;
– Atuação em transferências nacionais e internacionais de atletas;
– Elaboração de contratos profissionais de atletas;
– Elaboração e revisão de Estatutos de Federações desportivas;
– Comercialização de direitos econômicos e direitos federativos de atletas.
Responsáveis
Atuação
A prática de mercado de capitais é voltada à condução de operações de captação de recursos por meio do mercado de capitais, seja por estruturas financeiras específicas, seja pela emissão de títulos e valores mobiliários representativos de dívida ou de participação societária, além da prestação de assessoria em matérias regulatórias.
O Escritório atua representando os interesses de seus clientes junto a instituições financeiras e outras entidades sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como companhias abertas e fechadas, assessores financeiros e investidores.
O Escritório possui expertise na estruturação de fundos de investimento (FIDC, FIP, Fundos Multimercado, entre outros), para além da colocação de títulos com lastro em empreendimentos imobiliários (CRIs) e títulos do agronegócio.
Nossa atuação abrange tanto a assessoria na concepção, estruturação e implementação de operações estratégicas quanto o atendimento de consultas em direito bancário e de mercado de capitais, além da representação em processos administrativos perante a CVM, o BACEN, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Responsável
Atuação
O Escritório possui sólida atuação nas áreas de contencioso e consultivo criminais e, para tanto, conta com a experiência em advocacia estratégica de nossa Head da área.
A seara contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e envolve crimes de cunho empresarial e econômico, bem como crimes comuns. Ainda, o Escritório possui ampla experiência na representação de empresas e pessoas físicas que figurem como vítimas, atuando tanto em investigações policiais, como em ações penais na qualidade de assistente de acusação.
Consultivo
No âmbito consultivo, o Escritório atua na elaboração de pareceres de avaliação de riscos penais e na seara de prevenção corporativa, seja com a confecção de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, seja com a condução de investigações defensivas.
Responsáveis
Direito dos contratos
Atuação especializada e dedicada à estruturação, negociação e gestão de contratos, garantindo segurança jurídica, clareza e equilíbrio nas relações negociais. O Escritório atua na elaboração de contratos personalizados e adequados à legislação vigente, para garantir clareza, transparência e segurança jurídica. A partir de uma atuação multidisciplinar e estratégica, o MLSM Advogados oferece, exemplificativamente, os seguintes serviços:
- Elaboração, revisão e gestão de contratos das mais variadas naturezas como contratos de compra e venda, locação, leasing, arrendamento e comodato; contratos de fornecimento, empreitada, EPC e prestação de serviços; contratos de distribuição, agência, franquia e representação comercial; contratos de licenciamento de ativos intangíveis; contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement); acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU);
- Análise de contratos já existentes e suporte jurídico contínuo na formalização de negócios;
- Atuação na formalização de parcerias, operações comerciais e financeiras, franquias e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento de negócios, sempre com foco na prevenção de riscos e resolução estratégica de conflitos.
Responsáveis
Blog
