Áreas de Atuação
Somos um escritório de advocacia full service, que oferece assessoria jurídica especializada em todas as práticas do Direito, com ampla experiência em mercados estratégicos e abordagem multidisciplinar para sempre encontrar as soluções adequadas e completas.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
O escritório conta com uma equipe formada por profissionais multidisciplinares e especialistas na regulamentação de diversos aspectos do setor privado e ampla experiência na condução e acompanhamento de operações imobiliárias, incluindo ações judiciais de alta complexidade.
A equipe conta com profissionais altamente familiarizados com ações possessórias, reivindicatórias, bem como com a constituição e execução de garantias.
Ainda, a equipe de Direito Imobiliário conta com o apoio de outras áreas do escritório, a fim de garantir uma abordagem complexa e precisa em relação ao quanto solicitado por seus clientes.
Responsáveis
Direito Societário
A área societária do Escritório, possuindo como diferencial sua visão multidisciplinar, atua em operações e estruturações societárias, comerciais e estratégicas, buscando soluções sob medida e inovadoras a seus cliente, sem perder de vista, porém, a segurança jurídica.
Possuindo o apoio das demais áreas do Escritório, oferece, aos clientes envolvidos em processos de fusões e aquisições conduzidos pelo escritório, serviços completos de auditoria legal (due diligence).
Além da atuação estratégica na área societária, o Escritório possui atuação preponderante no chamado societário do “dia-a-dia”, possibilitando que empresas de pequeno, médio e grande porte, estejam em dia com as obrigações que lhes são impostas, não só pela legislação societária, assim como pelo própria documentação interna da empresa (contrato social, estatuto social, acordo de acionistas, etc).
Responsáveis
Contencioso
O Escritório possui atuação especializada no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando a cobrança de tributos, bem como visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente.
Possui também atuação sólida no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
Consultivo
A área consultiva tributária do Escritório, por meio de assessoria ágil e personalizada, busca tornar os negócios de seus clientes tributariamente eficientes, seja por meio revisões de procedimentos na área tributária, seja por meio da estruturação de planejamentos tributários seguros.
Além disso, presta consultoria em matéria tributária em geral, solucionando questionamentos pontuais sobre a extensa e complexa legislação tributária relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
Dado o caráter interdisciplinar dos profissionais que atuam nesta área do Escritório, está sempre presente nos trabalhos efetuados pelas demais áreas, de modo a que não possuam repercussão fiscal economicamente negativa aos seus clientes.
Responsáveis
Contencioso
O escritório representa seus clientes, pessoa física ou jurídica, perante todos os órgãos da esfera pública (Instâncias Administrativas, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho) e privada (câmaras de mediação e conciliação).
O escritório também atua na solução de conflitos sindicais nos âmbitos judicial e extrajudicial.
Consultivo
Alinhada com a cultura geral do escritório em fornecer soluções inovadoras focadas nas estruturas negociais dos clientes, a área trabalhista oferece assessoria jurídica preventiva, atuando, por exemplo, na elaboração de contratos de trabalho, implementação de políticas de recursos humanos, parametrizações de folhas de pagamento, reestruturação de quadro pessoal, bem como no auxílio em negociações coletivas de trabalho.
A área atua constantemente na busca pela redução do passivo trabalhista de seus clientes, partindo da sua análise e mapeamento, a fim de mitigar os riscos jurídicos inerentes às relações de trabalho.
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Reestruturação, Insolvência e Special Situations
A área de Reestruturação, Insolvência e Special Situations do MLSM Advogados atua de forma estratégica e multidisciplinar na assessoria a empresas, credores, investidores e demais stakeholders em situações de crise financeira, reestruturação de passivos, insolvência e operações especiais.
O Escritório possui experiência na condução de processos de recuperação judicial e extrajudicial, falências, renegociação e reestruturação de dívidas, recuperação de créditos e disputas relacionadas a cenários de insolvência, oferecendo suporte tanto em matérias consultivas quanto contenciosas.
A atuação compreende a análise e estruturação de alternativas para preservação ou recuperação de valor, negociação com credores e devedores, elaboração e revisão de instrumentos contratuais, pareceres e memorandos, além da representação dos clientes em processos judiciais e procedimentos de maior complexidade.
Em Special Situations, a equipe assessora clientes em operações e controvérsias que envolvem ativos, créditos ou empresas submetidos a situações de estresse financeiro, demandas extraordinárias ou contextos que exijam soluções jurídicas estruturadas e capacidade de atuação em diferentes frentes.
A área trabalha de forma integrada com as demais especialidades do MLSM Advogados, especialmente nas matérias societária, contratual, tributária e contenciosa, permitindo a construção de soluções coordenadas, eficientes e adequadas às particularidades de cada operação ou conflito.
Responsáveis
Contencioso Cível
O Escritório possui vasta experiência na atuação em demandas de natureza cível, societária, bancária, regulatória, propriedade intelectual, tecnologia, dentre outras, com atuação marcada pela pessoalidade, seja no trato com os clientes, com a definição de estratégias e suporte às demandas internas, seja no relacionamento com os órgãos do Poder Judiciário, e pela multidisciplinaridade de seus advogados, que os habilita a atuar em causas complexas em conjunto com as demais áreas especializadas do escritório.
Paralelamente à sua atuação no âmbito cível, no qual o perfil dinâmico dos advogados colabora para a solução rápida e eficaz das disputas, notabiliza-se pela condução especializada em procedimentos arbitrais e na área consultiva cível/contratual, buscando, a partir da troca de informações com as demais áreas do Escritório, soluções inovadoras e interdisciplinares.
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Direito do Consumidor
O Escritório possui atuação marcada na área do Direito do Consumidor, tanto no âmbito administrativo, perante o Ministério Público e órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON e SENACON), bem como no âmbito judicial.
Conta com experiência nos mercados de energia, entretenimento, supermercadista, securitário e aeronáutico.
Na área consultiva, possui expertise na avaliação de políticas de consumo de empresas, assim com na elaboração e revisão de termos de usos, sites de vendas de produtos e/ou prestação de serviços, campanhas publicitárias e demais mecanismos de marketing.
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Família e Sucessões
A área de Família e Sucessões do MLSM Advogados atua de forma personalizada e estratégica na condução de questões familiares e patrimoniais, conciliando rigor técnico, sensibilidade e discrição em situações que, por sua própria natureza, envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também relações pessoais e interesses de longo prazo.
O Escritório assessora seus clientes tanto na prevenção e organização de questões familiares e sucessórias quanto na resolução de conflitos, em âmbito judicial e extrajudicial, incluindo divórcios e dissoluções de união estável, guarda e convivência, alimentos, partilha de bens, inventários, testamentos, planejamento sucessório e demais controvérsias relacionadas à organização e transmissão do patrimônio familiar.
A atuação é pautada pela compreensão individualizada de cada caso e pela construção de soluções juridicamente seguras e adequadas à realidade de cada família. Em questões de maior complexidade, especialmente aquelas que envolvem empresas, estruturas societárias, ativos relevantes ou repercussões tributárias e patrimoniais, a área trabalha de forma integrada com as demais especialidades do Escritório, permitindo uma abordagem multidisciplinar e uma visão abrangente dos interesses envolvidos.
Em todas as etapas, o MLSM Advogados busca aliar atuação técnica e estratégica à condução responsável dos conflitos, privilegiando, sempre que possível, soluções consensuais capazes de preservar relações e reduzir desgastes, sem abrir mão de uma atuação firme e diligente quando necessária a defesa dos interesses de seus clientes perante o Poder Judiciário.
Responsáveis
Direito do Entretenimento
O escritório auxilia agências na ativação de marcas, estruturação e desenvolvimento de eventos, sejam eles focados no mundo esportivo, corporativo, público ou privado, desde o momento da concepção.
Com visão ampla do mercado, possibilita-se aos clientes do escritório maior segurança nas relações com fornecedores e público, de modo a mitigar os riscos e maximizar lucros.
A atuação do escritório compreende, mas não se limita, a elaboração e análise de contratos de natureza cível, trabalhista e marcária e, ainda, risk assessment tributário do serviço a ser prestado ou do evento a ser realizado.
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Consultoria
O Escritório atua com consultoria preventiva e no direito contencioso em diversas questões relacionadas a negociação e formalização dos direitos dos atletas, dos clubes, das federações e nas diversas relações e representações jurídicas relacionadas à indústria esportiva.
Principais Demandas
Dentre as principais demandas relacionadas à nossa atuação no direito desportivo, destacamos:
– Atuação Consultiva e Contenciosa em diversas modalidades esportivas;
– Atuação na estruturação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs);
– Contencioso Trabalhista para atletas (cobrança de salário, FGTS, férias e 13º salário, Rescisão Indireta do Contrato de trabalho);
– Assessoria jurídica aos atletas e técnicos em geral
– Direito de Imagem e Direito de Arena
– Elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
– Elaboração de contratos de atletas com intermediários;
– Atuação em transferências nacionais e internacionais de atletas;
– Elaboração de contratos profissionais de atletas;
– Elaboração e revisão de Estatutos de Federações desportivas;
– Comercialização de direitos econômicos e direitos federativos de atletas.
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Atuação
A prática de mercado de capitais é voltada à condução de operações de captação de recursos por meio do mercado de capitais, seja por estruturas financeiras específicas, seja pela emissão de títulos e valores mobiliários representativos de dívida ou de participação societária, além da prestação de assessoria em matérias regulatórias.
O Escritório atua representando os interesses de seus clientes junto a instituições financeiras e outras entidades sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como companhias abertas e fechadas, assessores financeiros e investidores.
O Escritório possui expertise na estruturação de fundos de investimento (FIDC, FIP, Fundos Multimercado, entre outros), para além da colocação de títulos com lastro em empreendimentos imobiliários (CRIs) e títulos do agronegócio.
Nossa atuação abrange tanto a assessoria na concepção, estruturação e implementação de operações estratégicas quanto o atendimento de consultas em direito bancário e de mercado de capitais, além da representação em processos administrativos perante a CVM, o BACEN, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Responsável
Atuação
O Escritório possui sólida atuação nas áreas de contencioso e consultivo criminais e, para tanto, conta com a experiência em advocacia estratégica de nossa Head da área.
A seara contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e envolve crimes de cunho empresarial e econômico, bem como crimes comuns. Ainda, o Escritório possui ampla experiência na representação de empresas e pessoas físicas que figurem como vítimas, atuando tanto em investigações policiais, como em ações penais na qualidade de assistente de acusação.
Consultivo
No âmbito consultivo, o Escritório atua na elaboração de pareceres de avaliação de riscos penais e na seara de prevenção corporativa, seja com a confecção de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, seja com a condução de investigações defensivas.
Responsáveis
Direito dos contratos
Atuação especializada e dedicada à estruturação, negociação e gestão de contratos, garantindo segurança jurídica, clareza e equilíbrio nas relações negociais. O Escritório atua na elaboração de contratos personalizados e adequados à legislação vigente, para garantir clareza, transparência e segurança jurídica. A partir de uma atuação multidisciplinar e estratégica, o MLSM Advogados oferece, exemplificativamente, os seguintes serviços:
- Elaboração, revisão e gestão de contratos das mais variadas naturezas como contratos de compra e venda, locação, leasing, arrendamento e comodato; contratos de fornecimento, empreitada, EPC e prestação de serviços; contratos de distribuição, agência, franquia e representação comercial; contratos de licenciamento de ativos intangíveis; contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement); acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU);
- Análise de contratos já existentes e suporte jurídico contínuo na formalização de negócios;
- Atuação na formalização de parcerias, operações comerciais e financeiras, franquias e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento de negócios, sempre com foco na prevenção de riscos e resolução estratégica de conflitos.
Responsáveis
Direito Bancário
A área de Direito Bancário do MLSM Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa a instituições financeiras, fintechs, fundos de investimento, empresas e demais agentes que atuam ou se relacionam com o mercado financeiro e de crédito.
O Escritório atua na estruturação, análise e revisão de operações financeiras e instrumentos de crédito, incluindo contratos bancários, garantias, financiamentos, renegociação de dívidas e demais operações destinadas à captação, concessão ou reestruturação de recursos, buscando oferecer soluções juridicamente seguras e adequadas às particularidades de cada negócio.
No âmbito contencioso, a equipe representa seus clientes em disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo operações bancárias, cobrança e recuperação de créditos, execução e excussão de garantias, revisão de contratos, responsabilidade civil e demais controvérsias relacionadas à atividade financeira.
A atuação da área é desenvolvida de forma integrada com as equipes de Reestruturação, Insolvência e Special Situations, Societário, Contratos e Contencioso do Escritório, especialmente em operações e disputas de maior complexidade, permitindo a análise coordenada dos aspectos jurídicos, patrimoniais e empresariais envolvidos e a construção de estratégias eficientes para proteção dos interesses dos clientes.
Responsáveis
Arbitragem
A área de Arbitragem do MLSM Advogados atua na representação de empresas, investidores e demais clientes em disputas empresariais complexas submetidas à arbitragem, tanto em procedimentos domésticos quanto internacionais.
O Escritório assessora seus clientes em todas as etapas do procedimento arbitral, desde a análise da convenção de arbitragem e definição da estratégia processual até a elaboração de manifestações, produção de provas, audiências e acompanhamento do procedimento até a sentença arbitral.
A atuação da equipe abrange controvérsias de natureza societária, contratual, comercial, financeira e patrimonial, inclusive disputas decorrentes de operações de M&A, acordos de acionistas, contratos empresariais, investimentos, construção e demais relações comerciais de maior complexidade.
O MLSM Advogados também presta assessoria em medidas judiciais relacionadas à arbitragem, incluindo tutelas de urgência, produção antecipada de provas, execução e cumprimento de sentenças arbitrais, bem como ações de anulação e demais medidas de apoio ou controle jurisdicional previstas em lei.
A área trabalha de forma integrada com as demais especialidades do Escritório, permitindo a formação de equipes multidisciplinares e a construção de estratégias alinhadas aos aspectos jurídicos, econômicos e empresariais envolvidos em cada disputa.
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